As exigências de um cidadão alpino padrão
"Respeitar a segurança e a ordem pública, defender os valores da Constituição, contribuir para a economia e falar um idioma nacional em nível médio", são algumas exigências que qualificam - em teoria – à obtenção de uma autorização de residência permanente na Suíça. Mas o que esses conceitos vagos significam na prática?
"A lei de estrangeiros e de integração não estabelece como deve ser um ‘cidadão suíço padrão’. Ela define simplesmente, entre outras coisas, em que circunstâncias uma autorização de residência pode ser obtida", explica Lukas Rieder, porta-voz da Secretaria Federal de Migração.
Na segunda-feira, o parlamento suíço revisou a lei de estrangeiros, aumentando as exigências para quem pretende obter um visto C, uma autorização de residência permanente.
Assim, na questão “respeito da segurança e da ordem pública”, o estrangeiro não deve, por exemplo, estar enfrentando algum processo na justiça, dever pensão alimentícia ou ter um antecedente criminal.
Quanto à defesa dos valores da Constituição, Rieder diz que isso inclui valores básicos como "igualdade entre sexos, liberdade religiosa, igualdade perante a lei, direito à liberdade pessoal, liberdade de opinião e de informação e direito à privacidade".
Conhecimento de idiomas
O governo suíço ainda tem que decidir sobre o nível de competências linguísticas necessárias para um visto C - e, na realidade, quando a lei de estrangeiros entrará em vigor - mas Rieder chama a atenção para a lei da cidadania suíça, que entra em vigor em 1° de janeiro de 2018.
Essa diz que um candidato ao passaporte suíço deve provar ter conhecimentos linguísticos oral de nível B1 e pelo menos A2 para o escrito, segundo o Quadro Europeu Comum de Referência para Línguas.
Isso não será exigido, de acordo com a lei da cidadania, se a pessoa tiver uma língua nacional como língua materna, frequentado a escolaridade obrigatória numa língua nacional durante pelo menos cinco anos ou terminado o ensino médio numa língua nacional.
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