Os chefes de Estado e de governo aprovaram em Lisboa um acordo para reformar a União Européia (UE). A crise institucional que durou mais de dois anos parece superada.

As negociações foram difíceis e o acordo foi obtido na madrugada desta sexta-feira (19), depois que italianos e poloneses conseguiram impor suas últimas reivindicações.

"É uma vitória da Europa. Como este tratado podemos sair do impasse", declarou o primeiro ministro português José Sócrates. A Europa sai mais forte desta cúpula", acrescentou. Até o final do ano, Portugal preside a União Européia (UE).

"Este acordo dá à União Européia a capacidade de agir no século XXI", declarou por sua vez o presidente da Comissão Européia (Executivo da UE), José Manuel Barroso.

A Suíça não é membro mas tem relações intensas com a UE, através de acordos bilaterais. Professor no Instituto Europeu (IUEG) e no Departamento de Ciência Política da Universidade de Genebra, René Schwok lembra que o acordo era esperado pelos observadores.

"É um compromisso menor do que o Tratado Constitucional, que já era um compromisso, declara a swissinfo. Trata-de, na verdade, de um acordo mínimo nada entusiasmante embora melhor que nada."

Para René Schwok, "os três objetivos eram mais eficácia, mais transparência e mais democracia. Com o acordo, a eficácia será a mesma do que seria com o Tratado Constitucional, principalmente em matéria de política estrangeira, segurança e defesa."

Todo o exercício "consistia em encontrar soluções evidando o referendo, explica o professor suíço. No final, o resultado é fraco em termos de democracia. Em transferência é francamente ruim. O cidadão não vai entender nada desse tratado cujo próprio nome é desconhecido."

René Schwok estima, no entanto, que esse tratado "não provocará oposição. É um conjunto de 'reforminhas' no bom sentido, que não darão um novo impulso à União Européia nem vai aproximar os povos da UE criando uma identidade e um espaço público europeu".

Para a Suíça e suas relações com a UE, "não muda nada, na opinião do especialista. "Alguns dirão que com uma UE mais federalista, será mais fácil para a Suíça. Eu não creio."

Longe de um super- Estado

Concretamente, o texto de mais dd 250 páginas, foi aprovado em Lisboa por volta da uma hora da manhã, depois de feitas as últimas concessões aos poloneses e italianos. Ambos os países ainda tinham importantes ressalvas ao texto ao chegarem a Lisboa.

"A Polônia obteve tudo o que queria", declarou o presidente polonês Lech Kaczynski, que tem a reputação de perturbador da UE desde que chegou ao poder.

O tratado foi redigido especialmente para poder ser ratificado sem referendo. Ele tem várias inovações que constavam da Constituição rejeitada em 2005 pelos franceses e pelos holandeses, mas evita a palavra Constituição. Suprime também tudo o que parecia dar à UE uma aparência de super Estado (hino e bandeira, especialmente).

Só a Irlanda será obrigada a submeter o texto à consulta popular. Na Grâ-Bretanha, os eurocéticos também querem voto popular. Mas o primeiro ministro Gordon Brown descartou a idéia, quinta-feira, em Lisboa.

Últimas concessões

"Está na hora da Europa mudar de assunto e concentrar os esforços nos problemas importantes para os europeus: crescimento econômico, emprego, mudanças climáticas e segurança", declarou Gordon Brown.

As últimas concessões feitas aos poloneses e italianos demonstram os compromissos tortuosos que balizam a história da integração européia.

Para resolver o problema da Polônia, os 27 acrescentaram ao tratado uma declaração detalhando o mecanismo chamado de Ionnina, que permite a um país em situação de minoria suspender provisóriamente uma decisão julgada contrária a um interesse vital. Está inclusive previsto que essa declaração só poderá ser revocada por uma decisão unânime dos Estados membros.

Para a Itária, a concessão foi de uma cadeira a mais no Parlamento Europeu a fim de conter a polêmica que surgiu no país sobre a perda de influência em relação à França e à Grã-Bretanha.

1° de janeiro de 2009

O Parlamento Europeu será finalmente composto de 751 deputados durante a próxima legislatura (2009-2014). A Itália terá 73 representantes, como o Reino Unido. A França terá 74 cadeiras.

Os chefes de Estado e de governo dos 27 países-membros colocaram um ponto final a uma década de discussões acerca da organização das instituições européias, marcada pelo "não" dos franceses e holandesdes à Constituição, em 2005.

O texto, compreensível somente pelos juristas, deverá ainda ser traduzido nas 23 línguas da UE. A assinatura é prevista para 13 de dezembro em Lisboa e posteriomente será ratificado por todos os parlamentos - com exceção da Irlanda - para entrar em vigor em 1° de janeiro de 2009.

swissinfo com agências

Em conformidade com os padrões da JTI

Mostrar mais: Certificação JTI para a SWI swissinfo.ch