Suíça ratifica Convenção contra a dopagem
A Câmara dos Deputados ratificou segunda-feira (07 de junho), o protocolo adicional da Convenção Européia contra a dopagem.
Com esse texto, a Suíça mostra-se solidária porque o protocolo é um passo crucial para a harmonização da lutra contra a dopagem no plano internacional.
A participação da Suíça na luta internacional contra a dopagem não data de agora. A Convenção Européia está em vigor desde 1993 mas, depois disso, as técnicas e os casos de "doping" evoluiram.
Certos escândalos como o da equipe ciclista Festina na Volta da França de 1998, levaram os meios políticos a adotarem novas medidas. Isso foi decidido na reunião de ministros europeus do Esporte em Bratislava, em maio de 2000, através de um Protocolo adicional à Convenção Européia.
Melhorar a cooperação internacional
Esse protocolo tem dois objetivos. Primeiro, melhorar a eficiência dos controles através da reciprocidades entre os países signatários.
Com o Protocolo, as organizações antidopagem nacionais terão a possibilidade de efetuar controles em seu território de qualquer atleta originário de um outro país signatário.
Atualmente, esse princípio já vigora nas competições mas era necessário negociar acordos bilaterais para efetuar controles durante os treinos. A Suíça assinou um acordo desses com a Austrália, que permitiu controlar os atletas suíços durante a preparação para os Jogos Olímpicos de 2000.
Com o Protocolo, esses acordos bilaterais não serão mais necessários.
O segundo objetivo é reforçar a aplicação da Convenção através de um sistema de monitoramento. As medidas antidopagem adotads pelos diferentes países serão acompanhadas por um grupo de especialistas encarregado de verificar se a Convenção é respeitada.
Isso não muda nada para a Suíça que foi, em 1998, o promeiro país a se submeter a um controle.
Sem debate
A Suíça assinou o Protocolo adicional em 28 de fevereiro de 2003. A comissão parlamentar que examinou o texto recomendou a ratificação, por unanimidade.
O Senado o ratificou, também por unanimidade, em 16 de março último e o mesmo ocorreu na Câmara, nesta segunda-feira (07.06).
A decisão não surpreende porque não terá conseqüências diretas sobre a Suíça porque a legislação atual já corresponde às normas previstas. Sua aplicação tampouco terá custos adicionais.
Como disse a relatora da comissão, a socialista Christiane Brunner: "somos aparentemente tão perfeitos nesse assunto, que podemos ratificar o Protocolo adicional sem problemas".
swissinfo, Olivier Pauchard
tradução: Claudinê Gonçalves
Fatos
Desde julho de 2000, a Suíça tem 5 fiscais profissionais e 45 em tempo parcial.
1,6 milhão de francos é o orçamento anual na luta contra a dopagem. 574 milhões provém de Swiss Olympic (Comitê Olímpico) e o restante do governo federal.
Breves
- O governo federal adotou sua primeira resolução sobre o problema da dopagem em 1967.
- No mesmo ano, o Comitê Olímpico Internacional e o Comitê suíço elaboraram diretivas.
- Foi decicido elaborar uma Convenção Européia contra a dopagem na reunião de ministros do esporte em Atenas, em 1988, a fim de harmonizar a luta no plano internacional.
- A Suíça assinou a convenção em 1989 e a ratificou em 1992.
Em conformidade com os padrões da JTI
Mostrar mais: Certificação JTI para a SWI swissinfo.ch
Veja aqui uma visão geral dos debates em curso com os nossos jornalistas. Junte-se a nós!
Se quiser iniciar uma conversa sobre um tema abordado neste artigo ou se quiser comunicar erros factuais, envie-nos um e-mail para portuguese@swissinfo.ch