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Christian Beutler/Keystone

O passaporte com cruz branca pode ser obtido por descendência, por casamento ou depois de ter vivido algum tempo no país. Mas o processo de naturalização pode ser lento e trabalhoso.

Este conteúdo foi publicado em 01. abril 2022 - 10:00

Ao contrário do que acontece em países de imigração tradicionais como os Estados Unidos ou a Austrália, uma criança nascida na Suíça não adquire automaticamente a nacionalidade suíça. 

É-se suíço desde o nascimento: filho de pais casados, dos quais ao menos um é suíço, filho de mãe suíça solteira, filho de pai suíço solteiro, se este reconhecer a paternidade antes de a criança atingir a maioridade. Crianças adotadas no exterior obtêm a nacionalidade suíça se um dos pais for suíço. 

A Suíça permite a dupla nacionalidade sem restrições: quem adquire a nacionalidade suíça não precisa renunciar ao passaporte de outro país, a menos que esse país não permita a dupla nacionalidade.

Naturalização facilitada

Diversas categorias de indivíduos podem beneficiar-se de uma naturalização facilitada, um procedimento mais simples e mais rápido porque a decisão é tomada unicamente pela Confederação:

- Cônjuges de suíças e suíços residentes na Suíça, se viverem em união conjugal há três anos e residirem na Suíça por um total de cinco anos, incluindo um ano imediatamente antes da apresentação do pedido.

- Cônjuges de suíças e suíços residentes no exterior, se viverem em união conjugal há três anos e tiverem laços estreitos com a Suíça (ter vivido na Suíça, saber uma das línguas nacionais etc.).

- Crianças apátridas, se atestarem uma estadia total de cinco anos na Suíça, incluindo um ano imediatamente antes de submeterem seu pedido de nacionalidade.

- Filhos de um progenitor naturalizado, se eram menores de idade quando o progenitor apresentou o pedido de naturalização e iniciam o processo antes de completarem 22 anos. Eles devem atestar uma estadia total de cinco anos na Suíça, incluindo três anos imediatamente antes do pedido.

- Pessoas que tenham vivido erroneamente durante pelo menos cinco anos na crença de que possuíam a cidadania suíça

- Estrangeiras e estrangeiros de terceira geração, ou seja, pessoas com ao menos um dos avós nascidos na Suíça e que tenham permanecido no país com base em uma autorização de residência regular; que tenham ao menos um dos pais que tenha residido na Suíça por no mínimo 10 anos, adquirido uma autorização de residência e completado ao menos cinco anos de escolaridade obrigatória na Suíça; que tenham nascido na Suíça, adquirido uma autorização de residência e concluído no mínimo cinco anos de escolaridade obrigatória no país.

Todos os candidatos à naturalização facilitada devem demonstrar que estão “bem integrados”. Isto significa, por exemplo, que não devem ter dívidas ou antecedentes criminais, que devem ser capazes de comunicar-se na vida quotidiana numa língua nacional (B1 oral e A2 escrita) e que não foram beneficiando pela assistência social nos três anos anteriores ao pedido de naturalização.

As autoridades que cuidam do processo de naturalização convocam os requerentes para uma entrevista pessoal, que incide nomeadamente sobre seus conhecimentos da Suíça (geografia, história, política e sociedade). 

Ademais, espera-se que os candidatos à naturalização não comprometam a segurança interna e externa da Suíça. 

Naturalização convencional

O processo é mais complexo, uma vez que passa pelas autoridades comunais, cantonais e federais. A regra geral é que qualquer pessoa que resida na Suíça há dez anos e possua uma autorização de residência tipo C pode requerer um pedido de naturalização convencional na comuna ou cantão de seu domicílio.

Os anos passados na Suíça entre os 8 e 18 anos de idade contam o dobro, mas o período efetivo de residência deve ser de pelo menos seis anos. São tidos em conta, durante a duração de residência, os seguintes aspectos:

- permanências com uma autorização tipos B ou C

- permanências com um cartão de legitimação emitido pelo Departamento Federal das Relações Exteriores ou com uma autorização tipo Ci

- estadias com uma autorização tipo F (admissão provisória), mas apenas metade da duração da estadia é tida em conta

As estadias com uma autorização tipo N (procedimento de asilo) ou uma autorização tipo L (autorização de residência de curta duração) não contam.

As pessoas que vivem em parceria registada com um indivíduo de nacionalidade suíça estão sujeitas a um período de permanência mais curto: podem requerer a naturalização convencional se tiverem residido na Suíça por um total de cinco anos.

De mais disso, cada cantão estipula um período mínimo de residência de dois a cinco anos na comuna e no cantão. 

Os critérios para se tornar suíço são os mesmos que para uma naturalização facilitada: estar “bem integrado”, conhecer os costumes e hábitos suíços e não pôr em perigo a segurança do país.

Não obstante, os requisitos e procedimentos podem variar muito de cantão para outro ou mesmo de uma comuna para outra. Algumas autoridades exigem às candidatas e candidatos que façam testes de naturalização escritos ou orais para verificar os seus conhecimentos sobre a Suíça e a região de seu domicílio. 

Perda da nacionalidade suíça

Há quatro casos em que uma pessoa pode perder a nacionalidade suíça:

- expiração: uma criança nascida no exterior de uma progenitora ou progenitor suíços e que tenha outra nacionalidade perde automaticamente a cidadania suíça aos 25 anos de idade, a menos que tenha sido notificada a uma autoridade suíça no exterior ou a uma na Suíça, ou que tenha declarado por escrito que deseja manter sua nacionalidade.

- liberação: qualquer cidadã ou cidadão suíços residentes no exterior que possua outra nacionalidade pode requerer à representação suíça no exterior um pedido de liberação da nacionalidade suíça.

- anulação: quem quer que preste declarações falsas ou oculte fatos essenciais durante o processo de naturalização pode ter seu passaporte suíço retirado até oito anos após a sua obtenção.

- revogação: uma pessoa com dupla nacionalidade pode ter sua nacionalidade suíça retirada se sua conduta prejudicar gravemente os interesses ou a reputação da Suíça. Esta possibilidade só é considerada em casos graves, por exemplo, quando de uma condenação por crimes de guerra ou terrorismo.

Recuperação da nacionalidade suíça

Uma pessoa que possuía a nacionalidade suíça, mas a perdeu por expiração, liberação ou casamento pode requerer sua recuperação.

Se a perda da nacionalidade suíça ocorreu há menos de dez anos, a pessoa pode apresentar um pedido a fim de recuperá-la, independentemente de residir na Suíça ou no exterior. Após esse período, só as pessoas que tenham residido legal e continuamente na Suíça por ao menos três anos podem apresentar um requerimento.

Se a pessoa requerente viver na Suíça, deve provar que a sua integração foi bem-sucedida. Se vive no exterior, deve provar que mantém laços estreitos com a Suíça.

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