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Quinta Suíça não terá circunscrição eleitoral

A iniciativa parlamentar prevê reservar duas vagas no Senado para a Quinta Suíça RDB

Por apenas um voto, a comissão da Câmara rejeitou uma idéia de criar uma circunscrição eleitoral e de reservar duas vagas do Senado para os suíços do estrangeiro.

Este conteúdo foi publicado em 10. julho 2008 minutos

A proposta de reservar uma representação parlamentar à Quinta Suíça, lançada pelo deputado socialista Carlo Sommaruga, será submetida brevemete ao plenário da Câmara.

A iniciativa parlamentar de Carlo Sommaruga propõe reservar duas vagas no Senado aos suíços do estrangeiro e criar para eles uma circunscrição eleitoral para as eleições da Câmara dos Deputados.

Sexta-feira, esse texto obteve 9 votos a favor e 9 votos contra, mas o presidente da comissão de instituições políticas da Câmara, Gerhard Pfister (PDC-Zoug) desempatou votando contra.

Para a maioria, a proposta de Sommaruga significaria assimilar os suíços do estrangeiro a um cantão. Ora, não é possível assimilar uma estrutura estatal a um grupo de pessoas disseminadas pelo mundo e que só têm em comum o fato de viver fora das fronteiras do país.

A minoria considera, ao contrário, judicioso que os suíços do estrangeiro sejam representados no Parlamento como um grupo, a fim de melhor apresentar suas condições de vida e suas reivindicações. Somente a criação de uma circunscrição eleitoral daria aos expatriados uma influência real na Assembléia Federal.

Participação plena

Defensores e adversários da iniciativa de Carlo Sommaruga concordam, no entanto, que tudo deve ser feito para que os suíços do estrangeiro possam participar, sem restrições, das eleições e votações. A comissão vai, portanto, continuar a examinar essa problemática.

Os suíços do estrangeiro podem participar atualmente das eleições para a Câmara (Conselho Nacional). Para o Senado (Conselho dos Estados), esta possibilidade só é possível por 11 dos 26 cantões.

OSE não acredita

O presidente da Organização dos Suíços do Estrangeiro (OSE), que também é ex-deputado federal, disse várias vezes que não acreditava muito na criação de um 27° cantão porque isso exigiria um emenda da Constituição Federal.

Ele considera mais viável concentrar os esforços do grupo parlamentar "suíços do estrangeiro", criado em 2005 e congrega um terço dos membros do Parlamento, em outras medidas.

Na semana passada, o cientista político franco-suíço Jean-Pierre Gaudin propôs, por sua vez, reforçar o papel político do Conselho dos Suíços do Estrangeiro, órgão supremo da OSE.

"O Conselho poderia tornar-se um intermediário da expressão da vontade dos suíços do estrangeiro. Ele seria encarregado de eleger, sob bases mais políticas, representantes na Câmara dos Deputados", declarou Gaudin a swissinfo.

swissinfo com agências

Fatos

Em dezembro de 2007, 668.107 suíços viviam no estrangeiro (+23.097).
60,3% residem na UE. Na França está o maior contingente (176.723), seguida pela Alemanha (75.008), da Itália (47.953), do Reino Unido(22.288), da Espanha (23.324) e da Áustria (13.984).
Seguem-se EUA (73.978), Canadá (37.684), Austrália (22.004), Argentina (15.372), Brasil (14.374), Israël (13.151) e África do Sul (9.078).

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Direito de voto

Somente 10 cantões dão aos suíços do estrangeiro o direito de voto e de elegibilidade no plano federal e cantonal: Genebra, Friburgo, Jura, Berna, Soleure, Schwyz, Tessin e Grisões; Neuchâtel e Basiléia-Campo permitem o voto no plano comunal (municipal).

Zurique não permite o voto no plano cantonal, mas de votar para o Senado.

A eleição para o Coselho dos Estados (Senado) é permitida por 11 cantões; cada cantão tem seu próprio direito.

Em outros 15 cantões, somente o voto no plano federal é autorizados para a Quinta Suíça.

Em outubro de 2007, nenhum dos 44 candidatos suíços do estrangeiro foi eleito.

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