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A proposta suíça de restabelecer as relações com a UE cai por terra

Anthony Anex

Nova proposta da Suíça sobre futuro das relações bilaterais não encontra aceitação na União Europeia (UE).

Textos traduzidos automaticamente de EN.
Este conteúdo foi publicado em 28. abril 2022 - 10:32
Keystone-SDA/ac

Na quarta-feira, a negociadora-chefe do ministério suíço das Relações Exteriores, Livia Leu, reuniu-se com o Juraj Nociar, da Comissão Européia, para fazer avançar a discussão depois após o abandono das negociações sobre um acordo-quadro global há um ano. "Ainda há importantes diferenças a serem discutidas. A Suíça está empenhada em encontrar soluções juntas", declarou Leu por Twitter.

Em 2021, a Suíça interrompeu unilateralmente as negociações sobre um acordo-quadro para substituir os mais de 120 acordos bilaterais que regulamentaram as relações com a UE durante as últimas décadas. A decisão abalou as relações entre Berna e Bruxelas.

O encontro de quarta-feira marcou a segunda reunião exploratória sobre uma nova proposta referida como "Bilateral 3". Ela foi elaborada pela Suíça para substituir o fracassado acordo-quadro. No final de fevereiro, o Conselho Federal (Poder Executivo) disse que queria "um novo pacote para as futuras relações" com a UE.

Para a UE, muitas perguntas permaneceram sem resposta. Nesta fase, a Comissão Européia não está em posição de decidir se a proposta do Conselho Federal constitui uma "base aceitável" para as negociações, escreveu em uma declaração.

A UE quer "encontrar uma solução sistemática" que se aplique igualmente a todos os acordos que teriam sido cobertos pelo acordo-quadro. Segundo Bruxelas, isto implica uma interpretação e aplicação uniforme dos acordos, a adoção dinâmica da lei, um mecanismo de solução de controvérsias no qual o Tribunal de Justiça da UE desempenha um papel, assim como uma contribuição "regular e justa" para os fundos de coesão destinados aos membros menos prósperos da UE.

A Comissão Européia é inflexível na inclusão de uma "cláusula de guilhotina", estipulando que se um dos acordos bilaterais for rescindido, os outros acordos também serão cancelados.

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