As dez coisas que você gostaria de saber sobre a nacionalidade suíça
Como posso me tornar suíço? Quem tem o direito de naturalização? Depois de quantos anos? swissinfo.ch coletou as perguntas de seus leitores em todo o mundo. Dez perguntas e respostas para saber mais.
- Deutsch 10 Fragen zur Schweizer Bürgerschaft
- Español Diez cosas que debe saber si quiere la nacionalidad suiza
- 中文 关于瑞士入籍：应该知道的10件事
- Français Les dix choses que vous voulez savoir sur la nationalité suisse
- عربي عشرة أشياء يجب معرفتها عن الجنسية السويسرية
- English Ten things you need to know about Swiss citizenship
- 日本語 スイス国籍取得に必要な１０のこと
- Italiano Le dieci cose che vorreste sapere sulla cittadinanza svizzera (original)
1) Eu sou um cidadão francês que reside na França, mas nasci na Suíça, onde meus pais trabalharam há anos. Posso pedir a cidadania suíça?
Não. Na Suíça, a cidadania é transmitida por descendência, de acordo com o princípio de jus sanguinis, e não com base no local de nascimento (jus soli).
Ter nascido na Suíça ou ter pais que viveram muito tempo no país não lhe dará o direito à nacionalidade. Como regra geral, um estrangeiro pode pedir o passaporte com a cruz branca se ele vive na Suíça, tem pais suíços ou se seu cônjuge é suíço.
2) Eu sou um cidadão francês que viveu e trabalhou por vários anos na Suíça. Em que condições se pode requerer a nacionalidade suíça?
Um estrangeiro pode solicitar a naturalização se ele viveu na Suíça por pelo menos 12 anos (os anos passados no país entre 10 e 20 anos contam o dobro). Este período será reduzido para 10 anos a partir de 1° de janeiro de 2018, com a entrada em vigor da nova lei da nacionalidade. Os candidatos também devem cumprir uma série de critérios: demonstrar que estão integrados, conhecer a realidade e as tradições do país, respeitar as leis do país, não representar uma ameaça à segurança pública, respeitar os valores da Confederação e ser capaz de expressar-se oralmente e por escrito em pelo menos uma das línguas nacionais do país.
3) Para solicitar a nacionalidade, preciso morar 12 anos consecutivos na Suíça ou várias estadias podem ser acumuladas?
Os 12 anos de residência não são obrigados a ser consecutivos. Em outras palavras, a pessoa pode ter vivido vários anos na Suíça, em seguida, em outro país e voltar para a Suíça. Geralmente, no entanto, os candidatos devem ter passado pelo menos os últimos dois anos em um cantão e/ou em uma determinada cidade.
4) Como funciona o processo de naturalização? Como se preparar e quanto custa?
As condições e procedimentos variam consideravelmente de um cantão para outro, assim como os custos suportados pelo requerente (entre 500 e 2.000 francos). Em alguns municípios, as autoridades podem realizar "visitas surpresa" à residência do requerente ou exigir um período mínimo de residência no território (normalmente 2 a 5 anos).
5) Se os meus filhos nasceram na Suíça, eles receberão automaticamente a cidadania suíça, mesmo se ambos os pais são estrangeiros?
Não. Ao contrário de outros países, como os Estados Unidos e, em certa medida a Espanha e a França, a Suíça nunca quis introduzir o direito de solo. Então, ter nascido na Suíça não dá direito à nacionalidade.
6) Eu sou cidadão suíço, mas moro no exterior. Meus filhos nascidos no exterior são suíços?
Sim. Se o pai ou mãe tem a nacionalidade suíça, as crianças tornam-se automaticamente cidadãos suíços. No entanto, as crianças nascidas no exterior que também têm outro passaporte perderão a nacionalidade suíça se não se anunciarem às autoridades antes de completarem 22 anos.
7) Minha mãe e/ou minha avó era suíça. Posso "recuperar" a nacionalidade suíça?
Os descendentes de cidadãos suíços podem "recuperar" a nacionalidade sob certas condições. É particularmente o caso se eles nasceram antes de 1985 de uma mãe suíça que perdeu sua nacionalidade através do casamento. Mas a nova lei, que entra em vigor em 1° de janeiro de 2018, introduz regras mais estritas. No futuro, ter uma avó suíça não será suficiente para recuperar o passaporte com a cruz branca.
8) Se eu pedir a nacionalidade suíça, terei que renunciar à minha nacionalidade anterior?
A lei suíça permite a dupla cidadania. O mesmo vale para praticamente todos os países europeus, como a França, Itália e Alemanha. Na Áustria, por outro lado, a dupla cidadania é permitida apenas em casos excepcionais, tais como personalidades do calibre de Arnold Schwarznegger.
9) Minha esposa é suíça. Posso solicitar a naturalização? E se meu marido for suíço?
Sim, desde 1992, homens e mulheres são tratados da mesma forma em caso de casamento com cidadãos estrangeiros. Uma pessoa pode solicitar a naturalização simplificada se estiver casada por pelo menos três anos com um cidadão suíço, morou um total de cinco anos na Suíça e viveu continuamente por pelo menos um ano. Ela também deve demonstrar que está integrada, ou seja, conhece a realidade suíça e sabe falar uma língua nacional.
10) Estou casado com uma suíça, mas vivo no exterior, posso pedir a cidadania suíça?
Sim, mas as condições mudam em comparação com os casais que vivem na Suíça. O candidato deve estar casado há pelo menos seis anos e demonstrar que tem uma relação estreita com a Suíça. Isto significa capacidade de falar uma língua nacional, ter contato com a comunidade de suíços do estrangeiro e ter ficado pelo menos três vezes durante cinco dias na Suíça nos seis anos anteriores ao pedido.
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