Após críticas de grupos de defesa dos direitos e duas advertências de um tribunal federal, a Secretaria de Estado para as Migrações (SEM) da Suíça tem reduzido o número de procedimentos acelerados de asilo.

Na quinta-feira, a SEM confirmou uma notícia da rádio pública suíça SRF, observando que os casos acelerados estavam diminuindo de ritmo, com procedimentos mais longos se tornando proporcionalmente mais comuns.

Entre março e dezembro de 2019, 2.523 casos foram acelerados; para todo o ano de 2020 (um ano em que os pedidos de asilo geralmente caíram devido à pandemia) o número foi de 2.629; para a primeira metade de 2021 foi de 1.369.

Ao mesmo tempo, os procedimentos completos têm aumentado: de 453 em 2019 para 1.575 em 2020 e já 1.535 em 2021.

Uma audiência completa pode durar cerca de um ano. O procedimento acelerado é limitado a 140 dias, após os quais os casos rejeitados têm sete dias para apresentar um recurso.

Mostrar mais

Mostrar mais

Europa tenta acelerar processo de asilo há 30 anos - e a Suíça com isso?

Este conteúdo foi publicado em 26. nov 2020 26. nov 2020 A Suíça não está sozinha no afã de processar os pedidos de asilo mais rapidamente. Mas a UE mostra que rapidez não é o mesmo que eficiência.

Críticas

O Tribunal Administrativo Federal repreendeu duas vezes a SEM por enviar injustificadamente casos para a via acelerada, cujo objetivo é evitar procedimentos demorados que mantêm os requerentes de asilo à espera, sem possibilidade de trabalhar ou de se integrar à sociedade.

No ano passado, o chefe do Conselho Suíço para Refugiados disse que o sistema não estava funcionando tão bem quanto se esperava e que "as autoridades [estavam] colocando o foco na aceleração do processo, em detrimento da qualidade e da justiça".

Na quinta-feira, a secretaria para migrações disse à agência Keystone-SDA que, desde o lançamento do sistema acelerado em 2019, ela havia esclarecido e reforçado os critérios para o acompanhamento rápido de um caso.

Os cidadãos suíços aprovaram os procedimentos acelerados em um referendo nacional em 2016.

Mostrar mais

Mostrar mais

As falhas do novo sistema suíço de asilo

Este conteúdo foi publicado em 25. nov 2020 25. nov 2020 Procedimentos rápidos demais, atrasos insustentáveis: o novo sistema de asilo suíço encontra-se sob fogo cerrado.

Em conformidade com os padrões da JTI

Mostrar mais: Certificação JTI para a SWI swissinfo.ch