A poluição da água terá brevemente uma lei de responsabilidade civil internacional. O princípio de quem polui paga, principal proposta da Suíça, foi aceito e incluido na declaração final da Conferência Mundial da água, em Haia, Holanda.

A Suíça conseguiu aprovar uma proposta concreta na luta contra a poluição da água. A responsabilidade civil internacional foi aceita pelos 140 países participantes e será incluida na declaração final da Conferência Mundial da Água, que termina nesta quarta-feira, em Haia, Holanda.

Na prática, significa que quem poluir as águas internacionais terá de indenizar as vítimas mesmo de um outro país. A proposta da Suíça citava o exemplo recente da poluição que atingiu o rio Danúbio na Romênia e Hungria.

Para a Suíça essa regulamentação a nível internacional terá um efeito preventivo, fazendo com que "as empresas considerem os riscos ecológicos potenciais". O objetivo é que as vítimas sejam indenizadas rapidamente através de um processo "simples e direto".

Com a aprovação no Forum Mundial de Haia, a Suíça poderá elaborar um protocolo sobre a responsabilidade civil internacional, texto que será válido inicialmente para a Europa e América do Norte.

A declaração final do Forum de Haia reconhece pela primeira vez que "o acesso à água no mundo inteiro é um dos grandes desafios do século 21". Atualmente, 1,2 bilhões de pessoas não têm acesso à água de boa qualidade em quantidade suficiente.

swissinfo com agências

Em conformidade com os padrões da JTI

Mostrar mais: Certificação JTI para a SWI swissinfo.ch