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Falta de enfermeiros e médicos se torna tema de plebiscito

Enfermeiras como Martina Papponetti, funcionária de um hospital em Bérgamo, na Itália, participaram na batalha contra o Covid-19. Copyright 2020 The Associated Press. All Rights Reserved

Em meio à pandemia de Covid 19 a Suíça está enfrentando uma grave escassez de pessoal médico. Porém o setor e o Parlamento federal divergem na procura de soluções ao problema. Agora a questão será levada a plebiscito em 28 de novembro de 2021.

Este conteúdo foi publicado em 26. outubro 2021 - 10:00

"Todo dia havia uma enfermeira doente e ela não era substituída. Eu estava muito estressada no trabalho. Chegava nervosa em casa e descarregava minhas frustrações na família", revelou Carole R.*, enfermeira especializada em cirurgia e cuidados intensivos, à swissinfo.ch. Sua palavras são um exemplo da atual situação na saúde, que pode ser resumida da seguinte forma: falta de pessoal, estresse e baixos salários.

Os enfermeiros e enfermeiras, tão aplaudidos pela população durante o primeiro "lockdown", exigem medidas para resolver um problema que perdura há anos. Em vista da pandemia, não há mais condição de ignorá-lo.

É neste contexto que a Suíça vota, em 28 de novembro de 2021, a iniciativa popular (n.r.: proposta de lei levada a plebiscito após recolhimento de um número mínimo de assinaturas de eleitores) intitulada "Por um cuidado de enfermagem forteLink externo".

Mas o que ela propôe? Aqui estão as respostas.

Qual é a dimensão da escassez?

Embora a necessidade de cuidados aumente a medida que a população envelhece, a Suíça não forma profissionais nos números que necessita. Além disso, há uma alta taxa de abandono: 46% dos enfermeiros desistem em algum momento da profissão. Se nada for feito, o Observatório Suíço da Saúde estima que o país terá uma escassez de cerca de 65 mil enfermeiros e enfermeiras até 2030.

Hoje a Suíça recrutando maciçamente pessoal qualificado dos países vizinhos para atender suas necessidades. Um terço do pessoal de enfermagem dos hospitais é de estrangeiros.

No entanto, esta dependência pode levar a problemas, como mostrou a pandemia. Quando os países fecharam suas fronteiras para limitar o contágio, a Suíça teve que negociar com seus vizinhos para que o pessoal de saúde pudesse continuar a circular.

O que a iniciativa reivindica?

A Associação Suíça de Enfermeiros (SBK, na sigla em alemão) propõe com sua iniciativa, já apresentada em 2017, uma solução para a carência de enfermeiros e cuidadores.

Em primeiro lugar, a ‘Iniciativa da Enfermagem’ exige que o Governo Federal e os cantões treinem enfermeiros qualificados suficientes na Suíça. Em segundo lugar, quer melhorar a reputação da profissão.

Para isso, a iniciativa apela por melhores condições de trabalho, entre outras coisas, através da promoção salarial. De acordo com a última pesquisa de saúde da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD, na sigla em inglês) de 2019, feita em relação à renda média do país, enfermeiros na Suíço tem os salários mais baixos de todos os países avaliados.

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A iniciativa também quer que o governo adote disposições sobre desenvolvimento profissional a fim de abrir novas perspectivas de carreira, como dizem os proponentes.

Finalmente, o projeto de lei também quer dar mais poderes ao pessoal de enfermagem, permitindo-lhes cobrar diretamente das seguradoras por certos serviços. Atualmente, eles precisam de uma prescrição médica para isso.

O que prevê a contraproposta?

O governo e o Parlamento federal também procuram soluções para diminuir a carência de pessoal no setor de saúde. Entretanto consideram que a iniciativa vai longe demais. Assim, adotaram uma contraproposta que atende a duas das exigências atuais: mais treinamento e a expansão das competências do pessoal de enfermagem.

Por um lado, a contraproposta prevê investimentos de cerca de um bilhão de francos suíços ao longo de oito anos em educação e treinamento. Por outro lado, como a iniciativa exige, o pessoal de enfermagem deve poder dispensar a prescrição médica para cobrar do seguro de saúde obrigatório por determinados serviços. Para evitar que esta medida aumente os custos dos cuidados de saúde, seria introduzido um mecanismo de controle.

Por que o tema vai à plebiscito?

Em 2017, a Associação Suíça de Enfermeiros conseguiu recolher mais de 120 mil assinaturas para sua iniciativa. O comitê de iniciativa não foi convencido pela contraproposta indireta do Parlamento, e decidiu não retirar o texto.

O eleitorado dará sua opinião. Se a iniciativa for aprovada, a contraproposta é abandonada. Caso contrário, entra em vigor.

Argumentos a favor da iniciativa

Os apoiadores são da opinião de que a contraproposta se concentra em investimentos em treinamento, mas não oferece medidas suficientes para melhorar a qualidade do atendimento e as condições de trabalho no setor.

O comitê de iniciativa considera isto um elemento chave para evitar que as pessoas deixem a profissão. Ele acredita que os investimentos planejados pelo Parlamento seriam desperdiçados sem medidas adicionais.

Os adeptos do ‘sim’ argumentam ainda que a satisfação profissional depende principalmente do número de enfermeiros por equipe, das oportunidades de desenvolvimento pessoal e do salário.

Portanto, é importante que a Suíça treine mais pessoal especializado próprio, para não depender tanto de países estrangeiros. Os apoiadores veem a iniciativa como o único meio de garantir a qualidade do atendimento e a segurança dos pacientes.

Quais são os argumentos contrários?

Os partidários do ‘não’ argumentam que a iniciativa vai longe demais, entre outras coisas porque exige que o Governo Federal regulamente as condições de trabalho e os salários. Segundo os opositores, esta não é a tarefa da Confederação, mas das instituições, dos parceiros sociais e dos cantões.

Os opositores do texto apontam que os cuidados médicos básicos já estão ancorados na constituição. Portanto, não seria necessário mencionar especificamente a enfermagem - isto também para evitar privilegiar um grupo profissional.

Estes advertem ainda que o faturamento direto dos serviços também pode levar a um aumento dos custos de saúde e, portanto, apoiam a contraproposta indireta, que prevê um mecanismo de controle.

Também é argumentado que a contraproposta já aprovada pelo parlamento poderia ser implementada rapidamente, e assim neutralizar a crise da enfermagem.

A implementação da iniciativa, por outro lado, levaria mais tempo, pois o Conselho Federal e o Parlamento teriam que elaborar uma nova lei, que só entraria em vigor mais tarde.

Quem está a favor? Quem está contra?

Do lado dos partidos, a ‘Iniciativa da Enfermagem’ tem o apoio do Partido Socialdemocrata (PS) e do Partido Verde, enquanto os partidos de direita e do centro preferem a contraproposta.

O setor de saúde também não é unânime. Além da associação profissional, a iniciativa recebe apoio das organizações médicas e de pacientes, bem como dos principais sindicatos.

Quatro associações de idosos, no entanto, preferem a contraproposta indireta. Esta é clara e vinculativa, e tem a vantagem de poder ser implementada imediatamente.

Adaptação: Flávia C. Nepomuceno dos Santos

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