A exemplo da neutralidade e do federalismo, a democracia direta faz parte da identidade suíça. O número de temas submetidos ao voto aumentou consideravelmente desde os anos 1970 como mostram esses gráficos que apresentam a totalidade dos mais de 600 plebiscitos e referendos ocorrido no plano nacional desde 1848.

Duc-Quang Nguyen

Campeões do mundo das urnas, os cidadãos suíços podem participar diretamente do processo decisório político exprimindo-se em média quatro vezes por ano sobre temas diversos e variados. Os gráficos abaixo apresentam os três principais instrumentos da democracia direta suíça e a evolução de seu uso através do tempo.

A iniciativa popular permite aos cidadãos propor modificações constitucionais, seja introduzindo um artigo na Constituição ou suprimindo um existente. Para que uma iniciativa se submetida ao voto popular, seus promotores devem reunir 100.000 assinaturas de pessoas com direito de voto e depositá-las na Chancelaria Popular no prazo de 18 meses.

Em caso de mudança, mesmo mínima, da Constituição pelo Parlamento, o povo deve obrigatoriamente ser consultado. O mesmo é válido para a adesão a organizações de segurança coletivas, acordos supranacionais e quando da adoção de leis consideradas urgentes. 

Os cidadãos suíços também têm a possibilidade de contestar toda lei adotada ou modificada pelo Parlamento: trata-se do referendo “facultativo”. Para que um voto ocorra, 50.000 assinaturas de cidadãos com direito de voto devem ser depositadas na Chancelaria Federal no prazo de 100 dias depois da publicação da lei contestada. 

Método

Esses gráficos foram criados com softwares livres. O procedimento detalhado para produzir esses gráficos está disponível em inglêsLink externo.  

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