Os casos de jurisdição universal estão aumentando em todo o mundo. A luta para levar justiça às vítimas de crimes internacionais não acabou, afirma uma ONG de Genebra.

A Covid-19 não impediu que crimes de guerra fossem julgados por jurisdições internacionais. A Trial International, uma organização não governamental com sede em Genebra, aponta em seu relatório anual o aumento no número de casos que estão sendo julgados.

“Quatro anos atrás, estávamos falando sobre 30 casos perante uma dúzia de países, hoje temos 150 suspeitos presos, detidos ou em julgamento em cerca de 18 países”, disse Philip Grant, diretor do Trial International, recentemente à televisão pública suíça RTS em uma entrevista.

O Trial International tem chamado atenção para julgamentos de jurisdição universal com objetivo de ajudar a trazer justiça às vítimas de crimes internacionais. No mês passado, a ONG publicou sua Revisão Anual de Jurisdição Universal que mapeia casos em todo o mundo.

A jurisdição universal, que a Suíça adotou em sua legislação nacional, é usada para processar quem comete crimes internacionais graves, como genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade. Foi usando esse princípio que um tribunal alemão apareceu nas manchetes em fevereiro de 2021, condenando um ex-oficial da inteligência síria à prisão por seu envolvimento em crimes contra a humanidade. A sentença foi um divisor de águas na luta para levar funcionários do regime de Bashar al-Assad à justiça por alegados crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

Caso suíço

Na Suíça, o ex-líder rebelde liberiano Alieu Kosiah está sendo julgado por crimes de guerra cometidos durante a primeira guerra civil na Libéria (1989-1996). Este é o primeiro caso levado a julgamento em um tribunal civil suíço sob o princípio da jurisdição universal. O julgamento terminou em 5 de março deste ano no Tribunal Criminal Federal de Bellinzona e um veredito é esperado em breveLink externo.

No entanto, Grant denuncia a falta de “visão estratégica” no Gabinete do Procurador-Geral da Suíça que, segundo ele argumenta, muitas vezes perde oportunidades de fazer justiça às vítimas de crimes internacionais. O ativista ainda lamenta os recursos limitados, reivindicando “um reforço contundente aos meios disponibilizados às nossas autoridades responsáveis pela acusação”.

Ainda assim, Grant está otimista para o futuro. “Acredito que a solução virá da convergência da coragem das vítimas em buscar justiça, do engajamento cívico das ONGs, mas também da colaboração com investigadores e promotores que dispõem de recursos para seguir em frente. Eu acredito que é esta convergência que irá garantir que, no futuro, mais pessoas que perpetraram crimes importantes sejam responsabilizadas.”

Adaptação: Clarissa Levy

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