O estrangeiro pode casar na Suíça? E se houver separação?
Casais binacionais muitas vezes têm dificuldades ao se casar, separar ou divorciar. Um guia de "mulheres para mulheres" responde algumas das perguntas mais frequentes.
- Deutsch Dürfen Sie in der Schweiz heiraten? Was, wenn die Ehe scheitert? (original)
- Español ¿Cómo casarse en Suiza? ¿Y qué ocurre en caso de separación?
- 中文 在瑞士怎么结婚？分居了怎么办？
- Français Comment se marier en Suisse? Et que se passe-t-il en cas de séparation?
- عربي كيف تتزوج في سويسرا؟ وماذا يحدث في حالة الانفصال؟
- Pусский Права иностранцев в Швейцарии: брак, семья, развод!
- 日本語 結婚や離婚に必要な手続きは？
- Italiano Cosa fare per sposarsi in Svizzera? E quando il matrimonio fallisce?
- Права іноземців у Швейцарії: шлюб, сім'я, розлучення
Y é casada com um espanhol. Este tem um visto permanente para viver na Suíça. E ela quer ir viver com a filha na sua casa, mas só pode fazê-lo se cumprir algumas condições.
O guiaLink externo preparado pelo serviço de aconselhamento jurídico InfrabernLink externo explica algumas importantes questões do Direito Civil na Suíça e dá até alguns exemplos práticos. Apresentamos aqui, uma seleção*.
O que é preciso para se casar na Suíça?
- A pessoa deve ter pelo menos 18 anos de idade.
- Ela não deve estar já casada e não ter uma ligação de parentesco com o futuro marido.
- Se ela não tiver a nacionalidade suíça, necessita então de um visto de residência legal até o momento do casamento.
O que é um casamento fictício?
Um casamento fictício é aquele em que o casal não vive junto e só consumiu o matrimônio para poder obter um visto de residência no país.
Em caso de suspeita de um arranjo por conveniência, o cartório do registo civil pode se recusar a registrar o casamento. Neste caso, mesmo um casamento já celebrado pode ser declarado inválido e o visto de residência ser anulado.
É possível trazer o marido estrangeiro, com quem você se casou no exterior, à Suíça?
Se tiver um visto de residência, é permitido trazê-lo então ao país. Porém não existe um direito garantido. A decisão é deixada ao critério das autoridades.
É possível trazer o filho gerado antes do casamento à Suíça?
Sim, se a criança for menor de idade e os prazos para a regulamentação da imigração forem cumpridos. A pessoa interessada deve apresentar um pedido de reagrupamento familiar frente às autoridades competentes.
O que é uma separação?
Uma separação é quando o casal não compartilha mais do mesmo local de moradia.
Se a esposa e o marido estiverem de acordo, eles podem firmar um acordo de separação sem a necessidade de ir a um tribunal.
Se houver necessidade de regular as consequências da separação, é possível abril um processo em tribunal regional. A corte determina então quem continuará a viver na residência comum, a guarda dos filhos e o pagamento de pensões alimentícias.
A divisão dos bens comuns e do imóvel de propriedade comum só ocorre com a consumação do divórcio.
Quanto tempo o cidadão estrangeiro necessita ter vivido na Suíça para poder permanecer no país após a separação?
Depende de vários fatores, tais como
- se a esposa e o marido foram cidadãos da União Europeia ou tiverem outra nacionalidade,
- por que razão recebeu um visto de residência,
- se está bem integrado no país.
Você pode continuar a viver na Suíça com os seus filhos após a separação?
Tendo a nacionalidade de um país fora da União Europeia, a pessoa corre o risco de perder o visto de residência, sobretudo se estiver insuficientemente integrada ou se a estadia tiver durado menos de três anos. Exceções são possíveis.
Você ou o pai estão autorizados a mudar-se para outro país com os filhos comuns?
Se você e o pai da criança compartilharem da guarda, é necessário o consentimento de ambos. Em caso de desacordo, o tribunal decide.
Se o pai muda o local de residência da criança para outro país contra a sua vontade, e sem o consentimento da Autoridade de Proteção de Menores e Adultos local (KESBLink externo em Berna) ou dos tribunais, isso é considerado rapto. Nesse caso, é necessário entrar em contato com a polícia.
Como é possível impedir que o pai leva as crianças para outro país sem seu consentimento?
Você pode solicitar aos tribunais ou ao KESB a interdição da saída das crianças da Suíça ou o confisco dos passaportes das crianças.
O que é um divórcio?
Um divórcio é quando o casamento foi dissolvido por lei. Há duas formas de obter o divórcio: você e o seu marido concordaram com o divórcio e podem, então, requerer a dissolução em conjunto nos tribunais.
Se você ou o seu marido se opuserem à dissolução do casamento, há um período de espera de dois anos a partir da data da separação. Após este período, é possível solicitar o divórcio nos tribunais e o casamento pode ser anulado sem o consentimento de ambas as partes.
Em casos extremos, o divórcio é possível antes do final do período de dois anos.
*Estas são apenas algumas das questões extraídas do guia. As respostas não estão completas e foram encurtadas. Há inúmeras exceções nas leis suíças. (Fonte: Infrabern)
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